Resoluções da CONEP
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- Normativas da Conep
- Resolução no. 466/12. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
- Resolução no. 510/2016. Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais
- Norma Operacional CNS 01/2013: Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
- Resolução no. 580/2018. Pesquisas Estratégicas para SUS
- Resolução no. 506/2016. Direito do participante de pesquisa com doenças ultrarraras
- Resolução no. 441/2011. Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores
- Resolução no. 346/2005. Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos
- Resolução no. 304/2000. Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas
- Resolução no. 340/2004. Análise ética e tramitação de projetos de pesquisa na área temática especial genética humana
- Resolução no. 251/1997. Área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos
- Resolução no. 292/1997. Pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior