Direito Penal e Saúde Pública
Por que fazer este curso?
A Pós-Graduação em Direito Penal e Saúde Pública forma especialistas capazes de interpretar e aplicar o Direito Penal em contextos que envolvem a proteção da saúde coletiva, o combate a ilícitos sanitários e a responsabilização de agentes públicos e privados.
O curso aborda desde o controle de condutas criminosas ligadas à saúde até o enfrentamento jurídico de crimes ambientais, omissões administrativas e situações emergenciais de saúde.
Um diferencial essencial em tempos de pandemia, crise sanitária e fortalecimento do papel regulador do Estado. Ideal para profissionais que desejam atuar com vigilância sanitária, controle penal de políticas públicas, responsabilidade criminal institucional e advocacia em saúde.
Direito Penal e Saúde Pública
Especialização
330 horas
Presencial
Com aulas híbridas
Condições de Pagamento
5% de DESCONTO PARA PAGAMENTO DAS MENSALIDADES ATÉ O DIA 10 DE CADA MÊS
MATRÍCULAS ANTECIPADAS: 25% de desconto na 1ª. parcela (matrícula)
Promoção por tempo limitado, sujeita a encerramento sem aviso prévio.
PLANOS PERSONALIZADOS
Para cursos com duração do curso 18 meses
- Pague o curso em 06 meses e ganhe 10% de desconto cumulativo ao desconto de pontualidade 5%
- Pague o curso em 12 meses e ganhe 7% de desconto cumulativo ao desconto de pontualidade 5%
- Pague o curso em 24 meses com acréscimo 7%
DESCONTOS ESPECIAIS
20% nas mensalidades para ex-alunos formados de Graduação e Pós-Graduação da Unisanta.
Para cursos com duração do curso 24 meses
- Pague o curso em 06 meses e ganhe 10% de desconto cumulativo ao desconto de pontualidade 5%
- Pague o curso em 12 meses e ganhe 7% de desconto cumulativo ao desconto de pontualidade 5%
DESCONTOS ESPECIAIS
15% nas mensalidades para ex-alunos formados de Graduação e Pós-Graduação da Unisanta.
PARA TODOS OS CURSOS
- Descontos para empresas conveniadas, grupo de amigos e outros descontos.
*Obs.: Os descontos especiais são cumulativos, caso o aluno já possua outro benefício.
- 13% de desconto para antecipação do pagamento total das mensalidades, cumulativos com desconto de pontualidade e outro desconto, caso o aluno possua.
Para outras formas de pagamento, após a Matrícula entre em contato com a Secretaria (13.3202-7104 ou posgraduacao@unisanta.br).
Mercado de trabalho
Profissionais podem trabalhar em instituições de fiscalização e regulação, como ministérios públicos, secretarias de saúde e agências sanitárias, auxiliando no combate a ilícitos e na responsabilização de agentes públicos e privados.
O mercado também demanda advogados e consultores capazes de orientar empresas, hospitais e organizações sobre responsabilidade criminal institucional e cumprimento das normas de saúde pública.
Outra frente é a participação no planejamento, monitoramento e controle penal de políticas públicas, além da produção acadêmica voltada a crimes ambientais, emergências sanitárias e direito à saúde coletiva.
Múltiplas e Microcertificações
Unisanta oferece um diferencial que coloca seus alunos de Pós-Graduação Lato Sensu em posição competitiva no mercado: as múltiplas e microcertificações, exclusivas na Região. Esse sistema permite que cada módulo ou disciplina cursada seja certificado individualmente, promovendo o reconhecimento gradual das competências adquiridas ao longo do curso.
Matriz Curricular
-
Direito Ambiental Marítimo e Portuário
-
Saúde dos Refugiados e Imigrantes
-
Bioética e Biodireito Sanitário
-
Ciência Penal Total e Saúde Pública
-
Direito à Saúde na Perspectiva do Direito Comparado: EUA, União Europeia e Brasil
-
Reflexões Contemporâneas sobre Justiça
-
Direito Penal Sanitário
-
Direito Comparado Jurisprudencial
-
Direito Regulatório
-
Judicialização e Precedentes Judiciais da Saúde
-
Monografia
veja a documentação necessária
- RG (original e xerox, não pode ser CNH);
- CPF (original e xerox);
- Diploma de Curso Superior - frente e verso (original e xerox);
- Histórico de Curso Superior (original e xerox);
- Comprovante de residência (original e xerox)
- 01 foto 3x4.
- Preenchimento da ficha de matrícula, na Secretaria.
Entrega da documentação solicitada: documentos.pos@unisanta.br ou Rua Cesário Mota, 08, bloco F - sala 32 - 3º andar, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h e 17h às 21h, Sábados das 8h às 11h30.
VEJA A LISTA DE DOCENTES
1. Direito Ambiental Marítimo e Portuário
Professor: Prof. Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui
2. Saúde dos Refugiados e Imigrantes
Professora: Profa. Dra. Patrícia Cristina Vasques de Souza Gorisch
3. Bioética e Biodireito Sanitário
Professor: Prof. Dr. Renato Braz Mehanna Khamis; Prof. Dr. Luciano Pereira de Souza
4. Ciência Penal Total e Saúde Pública
Professor: Prof. Dr. Alexandre Rocha Almeida de Moraes
5. Direito à Saúde na Perspectiva do Direito Comparado: EUA, União Europeia e Brasil
Professora: Profa. Dra. Verônica Scriptore Freire e Almeida
6. Reflexões Contemporâneas sobre Justiça
Professora: Profa. Dra. Renata Salgada Leme
60 horas aula
7. Direito Penal Sanitário
Professor: Prof. Dr. Alexandre Rocha Almeida de Moraes
8. Direito Comparado Jurisprudencial
Professora: Profa. Dra. Verônica Scriptore Freire e Almeida
Número de crédito: 02
9. Direito Regulatório
Professor: Min. Dr. Jorge Messias
10. Judicialização e Precedentes Judiciais da Saúde
Professora: Prof. Dr. Marcelo Lamy
11. Monografia
MAIS INFORMAÇÕES
Coordenador(a)
Prof. Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui
