Técnicas de (In)Observância e Efeitos dos Precedentes Judiciais
Por que fazer este curso?
O curso "Sistema de Precedentes Judiciais" nasceu da percepção do professor Danilo de Oliveira, advogado e docente de processo civil na UNISANTA, sobre a necessidade de um material didático e específico para que operadores do Direito aprofundem seus conhecimentos no sistema de precedentes judiciais brasileiro, especialmente após o atual Código de Processo Civil. A experiência do professor, juntamente com a do Dr. Marcelo Lamy, culminou na coautoria de um livro sobre o tema, cursos de capacitação na ESA-SP e atuação em projetos de pesquisa renomados. Essas vivências levaram à criação de um material que combina a teoria dos precedentes com a aplicabilidade prática, crucial para a advocacia moderna. A disciplina, com doze videoaulas, aborda técnicas de seguimento e não-seguimento de precedentes (inclusive do direito comparado), a teoria tríplice sobre os efeitos (vinculante, preceptivo ou persuasivo) e os efeitos processuais previstos no CPC/2015, garantindo uma formação completa e atualizada.
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Conhecimento Aprofundado em Precedentes: Tenha acesso a um material didático e específico para aprofundar seu conhecimento sobre o sistema de precedentes judiciais, com foco no contexto brasileiro pós-CPC/2015.
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Teoria e Prática Integradas: O curso oferece uma simbiose entre a teoria e a aplicabilidade prática, abordando técnicas de seguimento e não-seguimento, efeitos dos precedentes (vinculante, preceptivo, persuasivo) e seus impactos processuais.
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Experiência de Docentes Renomados: Aprenda com professores com vasta experiência acadêmica e profissional, incluindo publicações, cursos de capacitação e atuação em projetos de pesquisa sobre o tema.
Técnicas de (In)Observância e Efeitos dos Precedentes Judiciais
Livres
20 horas
EAD
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Online
Mercado de trabalho
Advocacia e Consultoria Jurídica: Capacite-se para utilizar o sistema de precedentes de forma estratégica em petições, recursos e pareceres, otimizando resultados e garantindo maior segurança jurídica.
Setor Público (Magistratura e Servidores): Aprimore a análise e aplicação dos precedentes judiciais, contribuindo para a uniformização da jurisprudência e a eficiência na prestação jurisdicional e na atuação administrativa.
Pesquisa e Docência em Direito: Obtenha uma base sólida para desenvolver pesquisas, publicações e atuar como professor universitário, contribuindo para o avanço do conhecimento em Direito Processual Civil e nos estudos sobre precedentes.
Diferenciais da Unisanta
Os cursos da Unisanta EaD oferecem flexibilidade e autonomia para quem busca educação de qualidade, com acesso remoto ao conteúdo de qualquer lugar.
A Universidade conta com mais de 100 polos em todo o Brasil e se destaca pela inovação tecnológica e métodos de ensino alinhados às demandas do mercado.
O material didático inclui textos, videoaulas gravadas e web aulas ao vivo, proporcionando uma experiência de aprendizado dinâmica e interativa com os professores.
A Unisanta EeD é uma excelente opção para profissionais que desejam ampliar seus conhecimentos, obter diplomas reconhecidos e se destacar em um mercado competitivo.
Informações Importantes
O curso da Unisanta EaD é ofertado e cumpre todas as regulações do MEC conforme resolução vigente e tem como prioridade aprimorar a qualidade de formação profissional. Além de acompanhar as evoluções tecnológicas constantes e as profundas mudanças no mercado de trabalho, você conta com uma interação recorrente entre tutores, professores, alunos e coordenação.
Para conclusão do curso no prazo escolhido, o aluno declara ter ciência e concordar que é necessária a disponibilidade de tempo, disciplina, comprometimento e dedicação compatíveis com as exigências do curso e sua carga horária, a fim de cumprir todos os componentes curriculares obrigatórios.
Grade Curricular
Técnicas de (In)Observância e Efeitos dos Precedentes Judiciais
Técnicas de seguimento: aplicação;
Técnicas de seguimento: sinalização;
Técnicas de seguimento: distinção ampliativa;
Técnicas de seguimento: distinção restritiva;
Técnicas de não-seguimento: distinção pura;
Técnicas de não-seguimento: distinção inconsistente;
Técnicas de não-seguimento: superação parcial;
Técnicas de não-seguimento: superação total;
Efeito persuasivo: argumento de exemplo;
Efeito preceptivo: argumento de justiça;
Efeito vinculante: argumento de autoridade;
Efeitos processuais
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Dr. Danilo Oliveira
