Avaliação de impactos socioeconômico-ecológicos
A implementação de empreendimentos gera impactos socioeconômico-ecológicos que chamam a atenção de pesquisadores e de órgãos governamentais, tanto em virtude das ameaças cada vez maiores à sobrevivência material e cultural de populações humanas, como da contribuição histórica que essas populações têm dado à conservação da biodiversidade. As comunidades locais interagem como sistemas sócio-ecológicos complexos estabelecendo paralelos entre biodiversidade e sociodiversidade, através de seu conhecimento da fauna e da flora e de complexos sistemas de manejo dos recursos naturais. Esta linha de pesquisa tem por objetivo entender as diversas realidades socioambientais e os impactos negativos e positivos que ocorrem, por meio de estudos com foco na investigação e identificação de novas alternativas sustentáveis para atender a complexidade de um sistema socioambiental e suas transformações.
Projetos
2.1 Consequências socioecológicas da expansão portuária e grandes empreendimentos estuarinos e litorâneos
Descrição: Os trabalhos de mestrado relacionados a este projeto partem do cenário atual de expansão portuária da região de Santos/SP e os impactos socioambientais relacionados a esta realidade. Especificamente serão analisadas a interferência de obras de dragagem e construções de ampliação e/ou renovação de Portos no modo de vida das comunidades tradicionais que vivem no entorno destes grandes empreendimentos. Em casos especiais poderão ser desenvolvidos trabalhos de mestrado relacionados a esta interferência em comunidades ribeirinhas sob influência de construções hidroelétricas. Historicamente as comunidades tradicionais viviam da exploração dos recursos naturais do ambiente como, os peixes, as plantas, a caça, etc., contudo, os grandes empreendimentos, especificamente os portuários vêm modificando o ambiente e, por consequência, estas famílias tiveram seu modo de vida e suas atividades de subsistência alteradas nos últimos anos. As pesquisas inseridas neste projeto, pretendem entender esta nova realidade socioambiental e, por consequência, identificar e/ou sugerir alternativas econômicas para estes moradores que continuam a sobreviver em meio a exploração dos recursos naturais dos estuários, rios e mares.
2.2 Economia da pesca artesanal: contribuições para a segurança alimentar e sustentabilidade em comunidades do litoral de Mata Atlântica
Descrição: Os trabalhos de mestrado relacionados a este projeto partem do cenário atual identificado pelas grandes agências internacionais de segurança alimentar e saúde como a FAO e OMS, do aumento da demanda de pescado acoplada à necessidade de conservação dos estoques pesqueiros. No contexto mundial, o incentivo às tecnologias pesqueiras focadas no aumento de captura, somada a visão histórica da vasta abundancia de peixes marinhos e dulcícolas e do pouco impacto da pesca artesanal, resultou em impactos negativos sob os recursos pesqueiros, que atualmente estão com parte de seus estoques sobre-explorados. Em particular a interação entre impactos ambientais, mudanças climáticas e segurança alimentar, afetando especialmente comunidades rurais e mais pobres tem sido uma tônica de pesquisas na interface ecologia humana e economia ecológica. Comunidades pesqueiras que dependem de recursos aquáticos têm sido afetadas. Na região costeira a vasta gama de espécies classificadas como em perigo de extinção, muitas recifais como a garoupa, devem ser foco de atenção. A demanda por produtos de pesca, contribui grandemente para mudanças nos ecossistemas marinhos e costeiros, entretanto são poucos os trabalhos que consideram a demanda do mercado um fator de influencia nos processos sócioecológicos, econômicos e institucionais em regiões costeiras. Neste contexto, as pesquisas de mestrado inseridas neste projeto visam desenvolver temas sobre a complexidade de planejar o manejo dos sistemas de pesca e entender a própria complexidade do conceito de segurança alimentar. Por fim, estes trabalhos poderão subsidiar a resolução de problemas derivados da falta de integração das populações de pesca artesanal à economia nacional. Sem formas adequadas de manejo relacionadas ao mercado, não se pode esperar que os recursos marinhos possam suprir o ritmo do crescimento populacional e a demanda que resultará disso, especialmente nas partes mais pobres do mundo, como é o caso do Brasil. Dessa forma, a gestão de comunidades pesqueiras artesanais visa a recuperação e preservação dos estoques pesqueiros e das comunidades de pescadores artesanais, bem como da biodiversidade comercializada nas economias regionais e globais. Nessa linha de pesquisa os conceitos de cultural keystone species e de target species são muito importantes tanto na formação dos alunos no Mestrado em Auditoria Ambiental como também nos projetos de pesquisa dos docentes envolvidos.
2.3 Etnoecologia, ecologia e genética de espécies alvo recifais
Descrição: Levantamento de desembarque, bem como da época reprodutiva de importantes peixes da pesca artesanal, especialmente espécies recifais. Participação de pescadores na coleta dos dados. Estudo da diversidade genética de espécies importantes à pesca artesanal do litoral norte e baixada santista. Por meio de marcadores moleculares, serão estimadas a estrutura genética, o tamanho efetivo populacional e a presença de gargalo genético populacional, a fim de colaborar com ações voltadas a preservação e educação ambiental da pesca artesanal nesta região.
2.4 Tecnologias pesqueiras e segurança alimentar
Descrição: O estudo inclui o impacto ecológico das tecnologias pesqueiras, bem como a sua importância histórica, econômica e na segurança alimentar das comunidades de Pescadores. Iniciado no Maranhão em 2015, o estudo visa continuidade em outras regiões da costa.
2.5 Impacto de hidroelétricas na segurança alimentar
Descrição: O projeto visa compreender a relação entre disponibilidade de peixes (e diminuição devido a hidroelétricas) e uso da proteína animal por populações costeiras e ribeirinhas. Iniciado de forma preliminar em 2016, visamos estudar o impacto de hidroelétricas na disponibilidade de proteína animal para comunidades ribeirinhas da Amazônia.
2.6. Programas de Educação Ambiental como subsídios às ações de mitigação aos impactos ambientais
Descrição: As dissertações e trabalhos do mestrado associados a este projeto de pesquisa partem do pressuposto que a educação ambiental, faz parte do exercício de consultorias ambientais e de auditorias ambientais que ocorrem na expansão de empreendimentos em áreas com algum tipo de restrição de uso ambiental; no aprimoramento de processos da produção industrial que utilizem recursos naturais de modo sustentável; e nas ocupações urbanas que se planejam de modo organizado. Assim sendo, os projetos em Educação Ambiental desenvolvidos neste contexto passam a fazer parte integrantes de medidas mitigatórias de potenciais impactos ambientais ou mesmo medidas compensatórias de impactos que venham a ocorrer de fato. Este é um campo de pesquisa em que os Projetos de Educação Ambiental podem se valer de recursos designados pelo Ministério Público aos Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e pelas verbas designadas oriundas da cobrança da água em que o Fundo de Recursos Hídricos da Baixada Santista (FEHIDRO-BS) determina o gasto específico em EA para o dinheiro recolhido pela Lei da Água.
2.7 Diagnósticos socioeconômico-ecológico e etnobiologia de populações de pescadores artesanais da costa brasileira como ferramentas para a gestão
Descrição: Informações socioeconômicas, dados de produção da pesca artesanal e o uso do conhecimento local ainda são escassos no Brasil e por isso, pouco aplicados na gestão pesqueira do país. A partir disso, este projeto tem como objetivo realizar estudos de caracterização da atividade pesqueira, do uso de recursos naturais e do espaço, bem como o conhecimento local e as condições socioeconômicas de diversas comunidades de pescadores artesanais costeiras do Brasil que interagem com os ecossistemas e sentem as mudanças advindas deles em suas atividades econômicas. Também serão investigados o conhecimento dos pescadores relacionados a taxonomia, ecologia e biologia de espécies de peixes exploradas como forma de auxiliar propostas de ordenamento e manejo de recursos. Os métodos envolvem amostragem de desembarques pesqueiros, entrevistas semiestruturadas e abordagens participativas.
2.8 Etnoecologia e conservação de robalos: subsídios para gestão pesqueira
Descrição: Os robalos são muito explorados pela pesca artesanal e esportiva, no entanto, poucas informações técnico-científicas sobre a exploração deste recurso são disponíveis e aplicáveis ao manejo pesqueiro. Uma boa estratégia de manejo dos ambientes aquáticos é a incorporação do conhecimento local de pescadores aos dados biológicos. Dessa forma, esta pesquisa tem como objetivo realizar estudos sobre etnoecologia, ecologia e conservação de robalos (Centropomidae) em regiões costeiras. Os dados serão coletados através de entrevistas com o auxílio de questionários semiestruturados aplicados com pescadores artesanais e esportivos. Serão acompanhadas pescarias artesanais e esportivas e exemplares de robalos serão coletados para análise da dieta (análise qualitativa do conteúdo gastrointestinal) e de aspectos reprodutivos (análise macroscópica das gônadas). Dados sobre as capturas serão amostrados para a análise da distribuição espaço-temporal e relações das comunidades locais com a exploração do ambiente. A análise de dados deste projeto será feita de maneira integrada buscando associar o conhecimento científico com o conhecimento local no intuito de proporcionar subsídios para o manejo pesqueiro. Será realizada a comparação entre os dados obtidos em campo referentes à prática da pesca artesanal e esportiva ao conhecimento local dos pescadores acerca de aspectos biológicos dos robalos com análises convencionais utilizadas em trabalhos científicos de ictiologia sobre alimentação e reprodução. Visando a conservação dos robalos explorados, os resultados obtidos com esta pesquisa poderão contribuir para futuras propostas de manejo e ordenamento da pesca artesanal e esportiva.
2.9 Pressões e impactos socioambientais das atividades petrolífera e parapetrolífera na zona costeira
Descrição: O Brasil enfrenta o desafio de encontrar uma estratégia de desenvolvimento não-predatório para o setor de petróleo e gás. O modelo a ser construído deverá superar a corrupção, proteger os ambientes costeiros e as comunidades locais, além de estabelecer uma gestão transparente e participativa dos recursos financeiros. Os efeitos da atividade de exploração e produção de petróleo na demanda de serviços públicos e infraestrutura em geral tem na indústria parapetrolífera seu elemento diferenciador dos demais projetos de grandes dimensões. Isso porque sobre esse território são mobilizados bens de capital cuja função deixa de existir quando o petróleo acaba. Trata-se de estruturas de apoio, equipamentos, infraestrutura terrestre, serviços portuários e escritórios industriais de grandes dimensões que cristalizam essas regiões, as quais não podem suportar o risco da obsolescência econômica. A fim de contribuir para o debate e construção desse novo modelo de gestão, nosso projeto tem como objetivos: (i) avaliar políticas e processos de governança na zona costeira associados à atividade petrolífera; (ii) avaliar a gestão de fundos de petróleo e sua aplicação como instrumento de promoção de equidade social e conservação ambiental; (iii) avaliar e discutir práticas nacionais e internacionais de gestão de royalties; e (iv) avaliar forças motrizes, pressões, impactos e respostas associadas à atividade. A metodologia será baseada na análise de literatura técnica-científica, legislação nacional e internacional, além de bancos de dados públicos e privados. Empregar-se-ão estruturas conceituais pertinentes à natureza do estudo (ex. DPSIR Driver-Pressure–State–Impact-Response). Nossos resultados proporcionarão subsídios para avaliação e revisão do atual modelo de gestão do setor petrolífero no Brasil, com ênfase no diagnóstico, prevenção e mitigação de impactos socioambientais.
2.10 Valoração ambiental: princípios e aplicação
Descrição: O projeto visa o aperfeiçoamento e desenvolvimento de metodologias e técnicas que possibilitem a atribuição de valor ao meio ambiente em suas diversas esferas. Esses objetivos se justificam pela necessidade de conservação da biodiversidade e do meio ambiente de forma mais ampla, considerando que a civilização ocidental tradicionalmente não dá importância e valor a esses bens naturais. A natureza é vista com caráter utilitário, mas sem nenhum valor. O ser humano, ao menos na cultura ocidental, só considera como um bem importante aquilo ao qual consegue atribuir um valor e geralmente isso envolve bens materiais ou recursos naturais com valor de mercado. Por outro lado, Serviços Ecossistêmicos, definidos conforme proposta do Millenium Ecosystem Assessment (2003) não costumam ser valorados. Tendo como base principalmente a Economia Ecológica, se buscará formas de atribuição de valor, incluindo valor monetário, a bens e serviços ecossistêmicos, de maneira que se possa estabelecer objetiva e claramente a importância desses bens e serviços que a natureza oferece. Não se descarta o emprego de metodologias estabelecidas pela Economia Ambiental, desde que devidamente aperfeiçoadas.
Descrição: Os trabalhos de mestrado relacionados a este projeto partem do cenário atual de expansão portuária da região de Santos/SP e os impactos socioambientais relacionados a esta realidade. Especificamente serão analisadas a interferência de obras de dragagem e construções de ampliação e/ou renovação de Portos no modo de vida das comunidades tradicionais que vivem no entorno destes grandes empreendimentos. Em casos especiais poderão ser desenvolvidos trabalhos de mestrado relacionados a esta interferência em comunidades ribeirinhas sob influência de construções hidroelétricas. Historicamente as comunidades tradicionais viviam da exploração dos recursos naturais do ambiente como, os peixes, as plantas, a caça, etc., contudo, os grandes empreendimentos, especificamente os portuários vêm modificando o ambiente e, por consequência, estas famílias tiveram seu modo de vida e suas atividades de subsistência alteradas nos últimos anos. As pesquisas inseridas neste projeto, pretendem entender esta nova realidade socioambiental e, por consequência, identificar e/ou sugerir alternativas econômicas para estes moradores que continuam a sobreviver em meio a exploração dos recursos naturais dos estuários, rios e mares.
2.2 Economia da pesca artesanal: contribuições para a segurança alimentar e sustentabilidade em comunidades do litoral de Mata Atlântica
Descrição: Os trabalhos de mestrado relacionados a este projeto partem do cenário atual identificado pelas grandes agências internacionais de segurança alimentar e saúde como a FAO e OMS, do aumento da demanda de pescado acoplada à necessidade de conservação dos estoques pesqueiros. No contexto mundial, o incentivo às tecnologias pesqueiras focadas no aumento de captura, somada a visão histórica da vasta abundancia de peixes marinhos e dulcícolas e do pouco impacto da pesca artesanal, resultou em impactos negativos sob os recursos pesqueiros, que atualmente estão com parte de seus estoques sobre-explorados. Em particular a interação entre impactos ambientais, mudanças climáticas e segurança alimentar, afetando especialmente comunidades rurais e mais pobres tem sido uma tônica de pesquisas na interface ecologia humana e economia ecológica. Comunidades pesqueiras que dependem de recursos aquáticos têm sido afetadas. Na região costeira a vasta gama de espécies classificadas como em perigo de extinção, muitas recifais como a garoupa, devem ser foco de atenção. A demanda por produtos de pesca, contribui grandemente para mudanças nos ecossistemas marinhos e costeiros, entretanto são poucos os trabalhos que consideram a demanda do mercado um fator de influencia nos processos sócioecológicos, econômicos e institucionais em regiões costeiras. Neste contexto, as pesquisas de mestrado inseridas neste projeto visam desenvolver temas sobre a complexidade de planejar o manejo dos sistemas de pesca e entender a própria complexidade do conceito de segurança alimentar. Por fim, estes trabalhos poderão subsidiar a resolução de problemas derivados da falta de integração das populações de pesca artesanal à economia nacional. Sem formas adequadas de manejo relacionadas ao mercado, não se pode esperar que os recursos marinhos possam suprir o ritmo do crescimento populacional e a demanda que resultará disso, especialmente nas partes mais pobres do mundo, como é o caso do Brasil. Dessa forma, a gestão de comunidades pesqueiras artesanais visa a recuperação e preservação dos estoques pesqueiros e das comunidades de pescadores artesanais, bem como da biodiversidade comercializada nas economias regionais e globais. Nessa linha de pesquisa os conceitos de cultural keystone species e de target species são muito importantes tanto na formação dos alunos no Mestrado em Auditoria Ambiental como também nos projetos de pesquisa dos docentes envolvidos.
2.3 Etnoecologia, ecologia e genética de espécies alvo recifais
Descrição: Levantamento de desembarque, bem como da época reprodutiva de importantes peixes da pesca artesanal, especialmente espécies recifais. Participação de pescadores na coleta dos dados. Estudo da diversidade genética de espécies importantes à pesca artesanal do litoral norte e baixada santista. Por meio de marcadores moleculares, serão estimadas a estrutura genética, o tamanho efetivo populacional e a presença de gargalo genético populacional, a fim de colaborar com ações voltadas a preservação e educação ambiental da pesca artesanal nesta região.
2.4 Tecnologias pesqueiras e segurança alimentar
Descrição: O estudo inclui o impacto ecológico das tecnologias pesqueiras, bem como a sua importância histórica, econômica e na segurança alimentar das comunidades de Pescadores. Iniciado no Maranhão em 2015, o estudo visa continuidade em outras regiões da costa.
2.5 Impacto de hidroelétricas na segurança alimentar
Descrição: O projeto visa compreender a relação entre disponibilidade de peixes (e diminuição devido a hidroelétricas) e uso da proteína animal por populações costeiras e ribeirinhas. Iniciado de forma preliminar em 2016, visamos estudar o impacto de hidroelétricas na disponibilidade de proteína animal para comunidades ribeirinhas da Amazônia.
2.6. Programas de Educação Ambiental como subsídios às ações de mitigação aos impactos ambientais
Descrição: As dissertações e trabalhos do mestrado associados a este projeto de pesquisa partem do pressuposto que a educação ambiental, faz parte do exercício de consultorias ambientais e de auditorias ambientais que ocorrem na expansão de empreendimentos em áreas com algum tipo de restrição de uso ambiental; no aprimoramento de processos da produção industrial que utilizem recursos naturais de modo sustentável; e nas ocupações urbanas que se planejam de modo organizado. Assim sendo, os projetos em Educação Ambiental desenvolvidos neste contexto passam a fazer parte integrantes de medidas mitigatórias de potenciais impactos ambientais ou mesmo medidas compensatórias de impactos que venham a ocorrer de fato. Este é um campo de pesquisa em que os Projetos de Educação Ambiental podem se valer de recursos designados pelo Ministério Público aos Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e pelas verbas designadas oriundas da cobrança da água em que o Fundo de Recursos Hídricos da Baixada Santista (FEHIDRO-BS) determina o gasto específico em EA para o dinheiro recolhido pela Lei da Água.
2.7 Diagnósticos socioeconômico-ecológico e etnobiologia de populações de pescadores artesanais da costa brasileira como ferramentas para a gestão
Descrição: Informações socioeconômicas, dados de produção da pesca artesanal e o uso do conhecimento local ainda são escassos no Brasil e por isso, pouco aplicados na gestão pesqueira do país. A partir disso, este projeto tem como objetivo realizar estudos de caracterização da atividade pesqueira, do uso de recursos naturais e do espaço, bem como o conhecimento local e as condições socioeconômicas de diversas comunidades de pescadores artesanais costeiras do Brasil que interagem com os ecossistemas e sentem as mudanças advindas deles em suas atividades econômicas. Também serão investigados o conhecimento dos pescadores relacionados a taxonomia, ecologia e biologia de espécies de peixes exploradas como forma de auxiliar propostas de ordenamento e manejo de recursos. Os métodos envolvem amostragem de desembarques pesqueiros, entrevistas semiestruturadas e abordagens participativas.
2.8 Etnoecologia e conservação de robalos: subsídios para gestão pesqueira
Descrição: Os robalos são muito explorados pela pesca artesanal e esportiva, no entanto, poucas informações técnico-científicas sobre a exploração deste recurso são disponíveis e aplicáveis ao manejo pesqueiro. Uma boa estratégia de manejo dos ambientes aquáticos é a incorporação do conhecimento local de pescadores aos dados biológicos. Dessa forma, esta pesquisa tem como objetivo realizar estudos sobre etnoecologia, ecologia e conservação de robalos (Centropomidae) em regiões costeiras. Os dados serão coletados através de entrevistas com o auxílio de questionários semiestruturados aplicados com pescadores artesanais e esportivos. Serão acompanhadas pescarias artesanais e esportivas e exemplares de robalos serão coletados para análise da dieta (análise qualitativa do conteúdo gastrointestinal) e de aspectos reprodutivos (análise macroscópica das gônadas). Dados sobre as capturas serão amostrados para a análise da distribuição espaço-temporal e relações das comunidades locais com a exploração do ambiente. A análise de dados deste projeto será feita de maneira integrada buscando associar o conhecimento científico com o conhecimento local no intuito de proporcionar subsídios para o manejo pesqueiro. Será realizada a comparação entre os dados obtidos em campo referentes à prática da pesca artesanal e esportiva ao conhecimento local dos pescadores acerca de aspectos biológicos dos robalos com análises convencionais utilizadas em trabalhos científicos de ictiologia sobre alimentação e reprodução. Visando a conservação dos robalos explorados, os resultados obtidos com esta pesquisa poderão contribuir para futuras propostas de manejo e ordenamento da pesca artesanal e esportiva.
2.9 Pressões e impactos socioambientais das atividades petrolífera e parapetrolífera na zona costeira
Descrição: O Brasil enfrenta o desafio de encontrar uma estratégia de desenvolvimento não-predatório para o setor de petróleo e gás. O modelo a ser construído deverá superar a corrupção, proteger os ambientes costeiros e as comunidades locais, além de estabelecer uma gestão transparente e participativa dos recursos financeiros. Os efeitos da atividade de exploração e produção de petróleo na demanda de serviços públicos e infraestrutura em geral tem na indústria parapetrolífera seu elemento diferenciador dos demais projetos de grandes dimensões. Isso porque sobre esse território são mobilizados bens de capital cuja função deixa de existir quando o petróleo acaba. Trata-se de estruturas de apoio, equipamentos, infraestrutura terrestre, serviços portuários e escritórios industriais de grandes dimensões que cristalizam essas regiões, as quais não podem suportar o risco da obsolescência econômica. A fim de contribuir para o debate e construção desse novo modelo de gestão, nosso projeto tem como objetivos: (i) avaliar políticas e processos de governança na zona costeira associados à atividade petrolífera; (ii) avaliar a gestão de fundos de petróleo e sua aplicação como instrumento de promoção de equidade social e conservação ambiental; (iii) avaliar e discutir práticas nacionais e internacionais de gestão de royalties; e (iv) avaliar forças motrizes, pressões, impactos e respostas associadas à atividade. A metodologia será baseada na análise de literatura técnica-científica, legislação nacional e internacional, além de bancos de dados públicos e privados. Empregar-se-ão estruturas conceituais pertinentes à natureza do estudo (ex. DPSIR Driver-Pressure–State–Impact-Response). Nossos resultados proporcionarão subsídios para avaliação e revisão do atual modelo de gestão do setor petrolífero no Brasil, com ênfase no diagnóstico, prevenção e mitigação de impactos socioambientais.
2.10 Valoração ambiental: princípios e aplicação
Descrição: O projeto visa o aperfeiçoamento e desenvolvimento de metodologias e técnicas que possibilitem a atribuição de valor ao meio ambiente em suas diversas esferas. Esses objetivos se justificam pela necessidade de conservação da biodiversidade e do meio ambiente de forma mais ampla, considerando que a civilização ocidental tradicionalmente não dá importância e valor a esses bens naturais. A natureza é vista com caráter utilitário, mas sem nenhum valor. O ser humano, ao menos na cultura ocidental, só considera como um bem importante aquilo ao qual consegue atribuir um valor e geralmente isso envolve bens materiais ou recursos naturais com valor de mercado. Por outro lado, Serviços Ecossistêmicos, definidos conforme proposta do Millenium Ecosystem Assessment (2003) não costumam ser valorados. Tendo como base principalmente a Economia Ecológica, se buscará formas de atribuição de valor, incluindo valor monetário, a bens e serviços ecossistêmicos, de maneira que se possa estabelecer objetiva e claramente a importância desses bens e serviços que a natureza oferece. Não se descarta o emprego de metodologias estabelecidas pela Economia Ambiental, desde que devidamente aperfeiçoadas.
