Direito Penal e Saúde Pública
Por que fazer este curso?
A Pós-Graduação em Direito Penal e Saúde Pública forma especialistas capazes de interpretar e aplicar o Direito Penal em contextos que envolvem a proteção da saúde coletiva, o combate a ilícitos sanitários e a responsabilização de agentes públicos e privados.
O curso aborda desde o controle de condutas criminosas ligadas à saúde até o enfrentamento jurídico de crimes ambientais, omissões administrativas e situações emergenciais de saúde.
Um diferencial essencial em tempos de pandemia, crise sanitária e fortalecimento do papel regulador do Estado. Ideal para profissionais que desejam atuar com vigilância sanitária, controle penal de políticas públicas, responsabilidade criminal institucional e advocacia em saúde.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
5% de DESCONTO PARA PAGAMENTO DAS MENSALIDADES ATÉ O DIA 10 DE CADA MÊS
MATRÍCULAS ANTECIPADAS: 25% de desconto na 1ª. parcela (matrícula)
Promoção por tempo limitado, sujeita a encerramento sem aviso prévio.
PARA TODOS OS CURSOS: Descontos para empresas conveniadas, grupo de amigos e outros descontos.
13% de desconto para antecipação do pagamento total das mensalidades, cumulativos com desconto de pontualidade e outro desconto, caso o aluno possua.
PLANOS PERSONALIZADOS
Para cursos com duração do curso 18 meses
– Pague o curso em 06 meses e ganhe 10% de desconto cumulativo ao desconto de pontualidade 5%
– Pague o curso em 12 meses e ganhe 7% de desconto cumulativo ao desconto de pontualidade 5%
– Pague o curso em 24 meses com acréscimo 7%
DESCONTOS ESPECIAIS: 20% nas mensalidades para ex-alunos formados de Graduação e Pós-Graduação da Unisanta.
*Obs.: Os descontos especiais são cumulativos, caso o aluno já possua outro benefício. Para outras formas de pagamento, após a Matrícula entre em contato com a Secretaria (13.3202-7104 ou posgraduacao@unisanta.br).
Direito Penal e Saúde Pública
Especialização
330 horas
Presencial
Com aulas híbridas
Condições de Pagamento
- Pague o curso em 06 meses e ganhe 10% de desconto cumulativo ao desconto de pontualidade 5%
- Pague o curso em 12 meses e ganhe 7% de desconto cumulativo ao desconto de pontualidade 5%
- Pague o curso em 24 meses com acréscimo 7%
- Pague o curso em 06 meses e ganhe 10% de desconto cumulativo ao desconto de pontualidade 5%
- Pague o curso em 12 meses e ganhe 7% de desconto cumulativo ao desconto de pontualidade 5%
- Descontos para empresas conveniadas, grupo de amigos e outros descontos.
- 13% de desconto para antecipação do pagamento total das mensalidades, cumulativos com desconto de pontualidade e outro desconto, caso o aluno possua.
Mercado de trabalho
Profissionais podem trabalhar em instituições de fiscalização e regulação, como ministérios públicos, secretarias de saúde e agências sanitárias, auxiliando no combate a ilícitos e na responsabilização de agentes públicos e privados.
O mercado também demanda advogados e consultores capazes de orientar empresas, hospitais e organizações sobre responsabilidade criminal institucional e cumprimento das normas de saúde pública.
Outra frente é a participação no planejamento, monitoramento e controle penal de políticas públicas, além da produção acadêmica voltada a crimes ambientais, emergências sanitárias e direito à saúde coletiva.
Múltiplas e Microcertificações
Unisanta oferece um diferencial que coloca seus alunos de Pós-Graduação Lato Sensu em posição competitiva no mercado: as múltiplas e microcertificações, exclusivas na Região. Esse sistema permite que cada módulo ou disciplina cursada seja certificado individualmente, promovendo o reconhecimento gradual das competências adquiridas ao longo do curso.
Matriz Curricular
Direito Ambiental Marítimo e Portuário
Saúde dos Refugiados e Imigrantes
Bioética e Biodireito Sanitário
Ciência Penal Total e Saúde Pública
Direito à Saúde na Perspectiva do Direito Comparado: EUA, União Europeia e Brasil
Reflexões Contemporâneas sobre Justiça
Direito Penal Sanitário
Direito Comparado Jurisprudencial
Direito Regulatório
Judicialização e Precedentes Judiciais da Saúde
Monografia
veja a documentação necessária
- RG (original e xerox, não pode ser CNH);
- CPF (original e xerox);
- Diploma de Curso Superior - frente e verso (original e xerox);
- Histórico de Curso Superior (original e xerox);
- Comprovante de residência (original e xerox)
- 01 foto 3x4.
- Preenchimento da ficha de matrícula, na Secretaria.
Entrega da documentação solicitada: documentos.pos@unisanta.br ou Rua Cesário Mota, 08, bloco F - sala 32 - 3º andar, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h e 17h às 21h, Sábados das 8h às 11h30.
VEJA A LISTA DE DOCENTES
Prof. Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui
Profa. Dra. Patrícia Cristina Vasques de Souza Gorisch
Prof. Dr. Renato Braz Mehanna Khamis
Prof. Dr. Luciano Pereira de Souza
Prof. Dr. Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Profa. Dra. Verônica Scriptore Freire e Almeida
Profa. Dra. Renata Salgada Leme
Min. Dr. Jorge Messias
Prof. Dr. Marcelo Lamy
MAIS INFORMAÇÕES
Coordenador(a)
Prof. Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui