Direito Homoafetivo, da Diversidade Sexual e de Gênero
Por que fazer este curso?
O curso de pós-graduação em Direito Homoafetivo, Diversidade Sexual e de Gênero da Unisanta EaD capacita profissionais nas questões jurídicas relacionadas à diversidade sexual. É também abordado temas jurídicos ligados à diversidade de gênero e outras questões relacionadas, preparando os alunos para atuar com conhecimento especializado.
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O curso traz uma alternativa para aprofundar o estudo e o debate em torno de questões relacionadas com temática LGBTI+
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A metodologia aplicada é focada na compreensão de que o Direito pode desempenhar um papel importante como um espaço de luta e emancipação.
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O curso promove a reflexão de questões ligadas à orientação sexual, na qual a temática LGBTI+ não se restringe à área jurídica, mas é multidisciplinar.
MAIS INFORMAÇÕES
Previsão de início do curso
Término das inscrições
Turma
01 - (2026)
Coordenador(a)
Direito Homoafetivo, da Diversidade Sexual e de Gênero
Especialização
720 horas
EAD
Mercado de trabalho
A especialização prepara profissionais para atuar em um campo emergente, respondendo à crescente demanda por conhecimento técnico e sensível sobre os direitos da população LGBTI+.
Qualificação para lidar com temas como casamento igualitário, identidade de gênero, homotransfobia, linguagem neutra, inclusão nas instituições e acesso igualitário a políticas públicas.
O profissional se posiciona como agente de transformação social, ampliando suas oportunidades de atuação em organizações que valorizam diversidade e inclusão.
Diferenciais da Unisanta
Informações Importantes
Os cursos da Unisanta EaD cumpre todas as regulações do MEC, conforme resolução vigente, e tem como prioridade aprimorar a qualidade de formação profissional. Além de acompanhar as constantes evoluções tecnológicas e as profundas mudanças no mercado de trabalho, o curso proporciona uma interação recorrente entre tutores, professores, alunos e coordenação.
Para conclusão do curso no prazo escolhido, o aluno declara ter ciência e concordar que é necessária a disponibilidade de tempo, disciplina, comprometimento e dedicação compatíveis com as exigências do curso e sua carga horária, a fim de cumprir todos os componentes curriculares obrigatórios.
O que nossos ex-alunos dizem sobre nós
“Estou adquirindo novos conhecimentos para minha formação. Meus agradecimentos ao corpo docente e administração da instituição, os quais recebem seus alunos com responsabilidade e dedicação naquilo que fazem.”
“Me encontro muito feliz e satisfeita, pois é um curso EAD, e eu tenho me encontrado na área e na profissão. A Unisanta tem uma rede de apoio bem bacana, que assiste a gente e são ferramentas, alavancas de apoio para nós, e foi através dessa rede que eu tive meu primeiro êxito”
“Iniciei um estágio remunerado na Cohab Santista e estou muito feliz com a ajuda dos professores, gestores e tutores da Unisanta. Recomendo a vocês que conheçam a Universidade de Santa Cecília.”
“Tive o prazer de estudar na Unisanta, instituição que agregou muito à minha vida profissional e pessoal. Realizei o sonho do ensino superior, compartilhado com meus pais, que eram semianalfabetos. Como filho mais velho, prometi entregar a eles um diploma. Escolhi a Unisanta por ser a instituição mais conceituada da Baixada Santista.”
“Eu sempre quis trabalhar em uma empresa grande e ter um emprego bom, mas isso não seria possível se eu não tivesse fazendo um curso de graduação. Fazer faculdade me abriu portas que eu jamais imaginei que conseguiria. Se não fosse o curso, meu currículo, com certeza, não teria sido sequer selecionado.”
“Mando mensagens para o professor, o curso possui aulas ao vivo, um guia da disciplina que tem toda matéria por escrito, isso era o que eu precisava. Estou gostando e aproveitando o curso, que, no meu caso, foi ideal.”
“O aluno pode fazer o curso em casa e só precisará vir à Universidade para fazer as provas. Ele tem todo o apoio dos professores e tutores, poderá tirar dúvidas e utilizar os materiais através desse ambiente. Isso dá condições para que ele faça o curso completo da mesma maneira que um curso presencial.”
Grade Curricular
Rumo a um Novo Ramo do Direito
Conceitos Fundamentais de Diversidade Sexual e de Gênero e o Direito Geral à Não-Discriminação Homotransfóbica, da infância da criança LGBTI+ à idade adulta
Sexualidade sob o ponto de vista da Psicologia
Sexualidade sob o ponto de vista da Psiquiatria
Proteção Constitucional da População LGBTI+
Liberdades e Direitos Sexuais e de Gênero da População LGBTI+
Proteção Constitucional, Civil e Penal da População LGBTI+
Criminologia Crítica
Direitos LGBTI+ na Jurisprudência da Corte Europeia e no Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Direitos LGBTI+ na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Judicialização dos direitos LGBTI+. A luta por igual respeito e consideração de movimentos e pessoas LGBTI+ enquanto intérpretes da Constituição
Direito à sexualidade das Pessoas com Deficiência e com Neurodivergências
Velhices LGBTI+. O direito à sexualidade e à identidade de gênero da pessoa LGBTI+ idosa
Famílias Homoafetivas
Uniões não-monogâmicas e a superação da monogamia enquanto princípio jurídico de ordem pública.
Reprodução Assistida a Casais Homoafetivos (cis e trans)
Parentalidade e Filiação LGBTI+
Pessoas Trans e o direito à mudança de nome e sexo nos seus documentos
Orientação Sexual e Identidade de Gênero no Direito do Trabalho
Enfrentamento da Homotransfobia – I
Enfrentamento da Homotransfobia – II
LGPD
Educação e Diversidade Sexual e de Gênero
Proteção de Profissionais LGBTI+
Homossexualidades Femininas e o Enfrentamento da Lesbofobia
Homossexualidades Masculinas e o Enfrentamento da Gayfobia
Bissexualidades Femininas e Masculinas e o Enfrentamento da Bifobia.
Transgeneridades Femininas e o Enfrentamento da Transfobia
Transgeneridades Masculinas e o Enfrentamento da Transfobia
Intersexualidades. Conceitos, demandas e direitos
Intersexualidades e o Enfrentamento da Intersexofobia
ESG e Compliance Antidiscriminatório
Cristianismo, Sexualidade e Gênero
A Liberdade Religiosa da População LGBTI+
Encruzilhadas Queer e o Direito
VEJA A LISTA DE DOCENTES
1. Maria Berenice Dias (RS) – Advogada, pós-graduação e mestrado em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul;; Vice-Presidente Nacional do IBDFAM; Presidente da Comissão Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero do CFOAB
2. Rodrigo da Cunha Pereira (MG) - Advogado, Doutor (UFPR) e Mestre (UFMG) em Direito Civil;
3. Tereza Rodrigues Vieira (SP) - PhD em Direito pela Université de Montreal, Canadá; Doutorado e Mestrado em Direito das Relações Sociais (Direito Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de SP;
4. Patrícia Sanches (RJ) - Doutora em ciências jurídicas pela Universidade Del Museo Social Argentino - Buenos Aires;
5. Alice Bianchini (SP) – Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, Conselheira Federal da OAB/Nacional por São Paulo
6. Paulo Roberto Iotti Vecchiatti (SP) - Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino; Especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP; Especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo. Advogado de direitos humanos com ampla atuação perante o STF sobre direitos LGBTI+. Integrante do GADvS - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero e do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Famílias.
7. Saulo Vito Ciasca (SP) - Médico psiquiatra pela Faculdade de Medicina da USP, professor, psicoterapeuta, ator e consultor de diversidade e inclusão.
8. Thiago Teixeira Sabatine (SP) - Doutor em Antropologia Social (Ciência Social) pela Universidade de São Paulo (2017) e mestre em Ciências Sociais (2012) pela Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Campus de Marília
9. Marianna Chaves (Portugal) - Doutora em Direito Civil pela Universidade de Coimbra em regime de cotutela com a USP; Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa
10. Fernanda Barreto (BA) - Graduada em direito pela UFBA; sócia do Ribeiro, Mello & Barretto Advogados; Mestra em família na sociedade contemporânea pela UCSAL, Conselheira da OAB/BA, Presidente da 4T do Tribunal de Ética da OAB/BA.
11. Silvana do Monte Moreira (RJ) – Advogada; Pós-graduada em direito especial da criança e do Adolescente DECA-UERJ
12. Deborah Malheiros (SP) – Psicóloga, especialista em Saúde Pública e Aconselhamento em Dependência Química,
13. Rodolfo Pamplona (BA) – Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA; Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Máster em Estudios e Derechos Sociales para Los Magistrados del Trabajo de Brasil pela UCLM – Universidad de Castilla – La Mancha/Espanha.
14. Rachel Macedo Rocha (SP) - Advogada, Mestre em Ciências pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades, da USP. Especialista em Gênero e Sexualidade pela UERJ.
15. Márcia Lawant Atik (SP) - Psicóloga clínica, conferencista, com especialização em Sexualidade, Terapia de Família e Casal, Transtornos Alimentares e Doenças Psicossomáticas, Membro do Centro de Estudos e Pesquisas do Comportamento e Sexualidade (CEPCOS)
16. Gustavo Miranda Coutinho (Brasília) – Mestre em Direito pela IDP – Instituto de Direito Público (de Brasília). Advogado de direitos humanos com ampla atuação perante o Movimento LGBTI+. Integrante do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero.
