Direito Aduaneiro
Por que fazer este curso?
O curso de pós-graduação em Direito Aduaneiro da Unisanta EaD prepara você para atuar com excelência no setor de comércio exterior, abordando as normas e práticas que regem as atividades alfandegárias.
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Este curso é um diferencial que abre portas em um setor dinâmico e globalizado.
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Você estudará legislação tributária internacional, logística aduaneira e regulamentações aplicáveis ao comércio exterior.
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A modalidade EaD possibilita que você estude no seu ritmo, conciliando aprendizado e trabalho.
Direito Aduaneiro
Especialização
360 horas
EAD
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Mercado de trabalho
Especialistas são valorizados em empresas de logística, despachantes aduaneiros, escritórios de advocacia e organizações de comércio exterior.
Além disso, ele proporciona conhecimento aprofundado sobre legislações e práticas aduaneiras, preparando você para enfrentar desafios em um mercado em constante evolução.
Capaz de promover discussões sobre os temas centrais do Direito, revisando o ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para as últimas alterações legislativas.
Diferenciais da Unisanta
Informações Importantes
O curso da Unisanta EaD é ofertado e cumpre todas as regulações do MEC, conforme resolução vigente, e tem como prioridade aprimorar a qualidade de formação profissional. Além de acompanhar as constantes evoluções tecnológicas e as profundas mudanças no mercado de trabalho, o curso proporciona uma interação recorrente entre tutores, professores, alunos e coordenação.
Para conclusão do curso no prazo escolhido, o aluno declara ter ciência e concordar que é necessária a disponibilidade de tempo, disciplina, comprometimento e dedicação compatíveis com as exigências do curso e sua carga horária, a fim de cumprir todos os componentes curriculares obrigatórios.
Grade Curricular
I. Hermenêutica e Teorias do Direito - Prof. Marcelo Lamy
II. Controle de Legalidade, Constitucionalidade e Convencionalidade - Prof. Marcelo Lamy
III. Sistema Brasileiro de Precedentes - Prof. Marcelo Lamy
I. Princípios Constitucionais Tributários Aplicáveis às Operações de Comércio Exterior - Prof. Dennis Fiuza
II. A Estrutura Lógica da Norma Jurídica Tributária e as Operações de Comércio Exterior - Prof. Dennis Fiuza
III. Aplicação dos Critérios de Interpretação da Legislação Tributária e Aduaneira nas Operações de Comércio Exterior e os Tributos Incidentes Sobre as Operações de Comércio Internacional. Análise e Classificação - Prof. Dennis Fiuza
I. O Lançamento Tributário à Luz dos Procedimentos Fiscalizatórios das Operações de Comércio Exterior - Prof. Dennis Fiuza
II. O Controle de Preços Mínimos pelo DECEX (Departamento de Operações de Comércio Exterior) e os Tratados Internacionais Aplicáveis (OMC) - Prof. Dennis Fiuza
III. Valoração aduaneira e as regras da OMC - Prof. Dennis Fiuza
I. Processos administrativos fiscais relativos às operações de comércio internacional - Professor Bruno Barcellos
II. Processo judicial para a composição dos litígios relativos às operações de comércio internacional - Professor Bruno Barcellos
III. Compliance Aduaneiro - Professor Bruno Barcellos
I. Fundamentos da ciência e da pesquisa - Prof. Marcelo Lamy
II. Ferramentas e técnicas de pesquisa e de produção científica - Prof. Marcelo Lamy
III. Didática e prática do ensino superior - Prof. Marcelo Lamy
VEJA A LISTA DE DOCENTES
Marcelo Lamy – Advogado, Mestre e Doutor em Direito
Denis Fiuza - Advogado e Mestre
MAIS INFORMAÇÕES
Coordenador(a)
Prof. Dr. Danilo Oliveira
Contato: escoladireitoead@unisanta.br