Torne-se um profissional capacitado nas questões jurídicas relacionadas à diversidade sexual
Obtenha qualificação para lidar com temas como casamento igualitário, identidade de gênero, homotransfobia, linguagem neutra, inclusão nas instituições e acesso igualitário a políticas públicas.

Para quem é?
Esse curso é para você que:

Quer aprofundar o estudo e o debate sobre a temática LGBTI+

Acredita no Direito como ferramenta de luta, emancipação e transformação social

Deseja refletir sobre orientação sexual e gênero com uma visão ampla e multidisciplinar
Busca uma pós-graduação EAD com propósito e relevância social na área do Direito
Aprenda com os melhores
Corpo docente de qualidade



Dra. Silvana do Monte
Especialista em Direito Especial da Criança e do Adolescente.


Dra. Alice Bianchini
Conselheira Federal da OAB/Nacional por São Paulo

Veja tudo o que você vai aprender:
MÓDULO 1
Rumo a um Novo Ramo do Direito
Conceitos Fundamentais de Diversidade Sexual e de Gênero e o Direito Geral à Não-Discriminação Homotransfóbica, da infância da criança LGBTI+ à idade adulta
MÓDULO 2
História do Movimento LGBTI+ no Brasil e no Mundo
Sexualidade sob o ponto de vista de Psicologia
MÓDULO 3
Sexualidade sob o ponto de vista de Psiquiatria
Proteção Constitucional da População LGBTI+
MÓDULO 4
Liberdades e Direitos Sexuais e de Gênero da População LGBTI+
Proteção Constitucional, Civil e Penal da População LGBTI+
MÓDULO 5
Criminologia Crítica
Direitos LGBTI+ na Jurisprudência da Corte Europeia e no Conselho de Direitos Humanos da ONU
MÓDULO 6
Direitos LGBTI+ na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Judicialização dos direitos LGBTI+. A luta por igual respeito e consideração de movimentos e pessoas LGBTI+ enquanto intérpretes da Constituição
MÓDULO 7
Direito à sexualidade das Pessoas com Deficiência e com Neurodivergências
Velhices LGBTI+. O direito à sexualidade e à identidade de gênero da pessoa LGBTI+ idosa
MÓDULO 8
Famílias Homoafetivas
Uniões não-monogâmicas e a superação da monogamia enquanto princípio jurídico de ordem pública
MÓDULO 9
Uniões não-monogâmicas e a superação da monogamia enquanto princípio jurídico de ordem pública
Reprodução Assistida a Casais Homoafetivos (cis e trans)
Parentalidade e Filiação LGBTI+
MÓDULO 10
Pessoas Trans e o direito à mudança de nome e sexo nos seus documentos
Orientação Sexual e Identidade de Gênero no Direito do Trabalho
MÓDULO 11
Enfrentamento da Homotransfobia – I
Enfrentamento da Homotransfobia – II
MÓDULO 12
LGPD
Educação e Diversidade Sexual e de Gênero
MÓDULO 13
Proteção de Profissionais LGBTI+
Homossexualidades Femininas e o Enfrentamento da Lesbofobia
MÓDULO 14
Homossexualidades Masculinas e o Enfrentamento da Gayfobia
Bissexualidades Femininas e Masculinas e o Enfrentamento da Bifobia
MÓDULO 15
Transgeneridades Femininas e o Enfrentamento da Transfobia
Transgeneridades Masculinas e o Enfrentamento da Transfobia
MÓDULO 16
Intersexualidades. Conceitos, demandas e direitos
Intersexualidades e o Enfrentamento da Intersexofobia
MÓDULO 17
ESG e Compliance Antidiscriminatório
Cristianismo, Sexualidade e Gênero
MÓDULO 18
A Liberdade Religiosa da População LGBTI+
Encruzilhadas Queer e o Direito