Direito Portuário e Marítimo
Sobre o Programa
Seja um especialista no setor que mais cresce
A área de concentração em Direito Portuário e Marítimo, do programa de Mestrado em Direito, representa um campo de estudo especializado e de grande relevância no cenário jurídico contemporâneo.
Esta área foca na análise aprofundada das complexidades legais que envolvem as atividades portuárias e marítimas, abrangendo de forma multidisciplinar a pesquisa de temas ligados a legislação internacional, direito do comércio internacional, regulamentação portuária, direito ambiental, relação de trabalho e resolução de conflitos.
Os mestrandos nesta área de concentração são desafiados a desenvolver uma compreensão abrangente das intrincadas relações jurídicas que permeiam o setor portuário e marítimo, bem como a capacidade de analisar criticamente as políticas e legislações que regem estas atividades.
Direito Portuário e Marítimo
Mensalidades por
Condições de Pagamento
MATRÍCULAS ANTECIPADAS: 25% de desconto na 1ª. parcela (matrícula). Promoção por tempo limitado, sujeita a encerramento sem aviso prévio.
5% de DESCONTO ATÉ O DIA 5 DE CADA MÊS PARA PAGAMENTO DAS MENSALIDADES.
DESCONTOS ESPECIAIS
- 20% nas mensalidades para ex-alunos formados de graduação e pós-graduação da Unisanta.
- 13% de desconto para antecipação do pagamento total das mensalidades, cumulativos com desconto de pontualidade e outro desconto, caso o aluno possua.
- Descontos para empresas conveniadas, grupo de amigos e outros descontos.
- 50% de desconto para o corpo docente da Unisanta.
*Obs.: Os descontos especiais não são cumulativos, caso o aluno já possua outro benefício.
Linhas de Pesquisa
Direito Regulatório
Os mestrandos que se dedicam a esta linha de pesquisa são incentivados a desenvolver projetos que abordem questões contemporâneas e complexas do Direito Regulatório no contexto portuário e marítimo. Isso pode incluir estudos sobre a regulação econômica de tarifas portuárias e seu impacto na competitividade internacional, análises comparativas de modelos regulatórios em diferentes jurisdições, investigações sobre a efetividade das normas de segurança marítima e sua aplicação, ou pesquisas sobre os desafios regulatórios impostos pelas novas tecnologias no setor.
A linha também abrange a investigação de temas como a regulação ambiental nos portos e no transporte marítimo, explorando como as normas podem promover práticas mais sustentáveis sem comprometer a viabilidade econômica do setor. Através dessas pesquisas, os estudantes contribuem para o avanço do conhecimento no campo, propondo soluções inovadoras para os desafios regulatórios e fornecendo insights valiosos para formuladores de políticas, operadores portuários e outros stakeholders do setor marítimo e portuário.
Porto, Cidades e Desenvolvimento
Os mestrandos que se dedicam a esta linha de pesquisa são encorajados a desenvolver projetos que abordem questões contemporâneas e desafiadoras na relação porto-cidade. Isso pode incluir estudos sobre modelos de governança colaborativa entre autoridades portuárias e municipais, análises do impacto socioeconômico dos portos nas comunidades locais, investigações sobre estratégias de revitalização de áreas portuárias obsoletas e sua integração ao espaço urbano, ou pesquisas sobre políticas de mitigação de impactos ambientais e sonoros das atividades portuárias em áreas residenciais.
A linha também abrange a exploração de temas como o papel dos portos na economia criativa e no turismo urbano, a preservação do patrimônio histórico-cultural em cidades portuárias, e os desafios jurídicos relacionados ao uso compartilhado de espaços entre o porto e a cidade. Através dessas pesquisas, os estudantes contribuem para o desenvolvimento de abordagens inovadoras e sustentáveis na gestão da interface porto-cidade, fornecendo insights valiosos para urbanistas, gestores portuários, formuladores de políticas públicas e comunidades locais, visando a criação de cidades portuárias mais resilientes, inclusivas e prósperas.
Corpo Docente
Dr. Alexandre Luiz
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 04 de abril de 2018
Dr. Fernando Akaoui
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)
Matriz Curricular
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EVENTOS
BENEFÍCIOS
CERTIFICAÇÕES INTERMEDIÁRIAS
As certificações intermediárias são oferecidas para todos os alunos dos últimos anos dos cursos de graduação e para profissionais já graduados que pretendam melhorar seus currículos. São disciplinas de conclusão rápida, em média com duração de 60 dias, presencial remoto e presencial. Temos disponíveis várias disciplinas distribuídas nas mais diversas áreas do conhecimento.
Cada disciplina fornecerá um Certificado de Conclusão com a carga horária e aproveitamento do aluno. As disciplinas de extensão universitária são oferecidas no início de cada trimestre do ano: fevereiro, maio, agosto e outubro e com carga horária de 15, 30 ou 45 horas/aula, correspondendo a 1, 2 ou 3 créditos. O valor de cada crédito é R$ 400,00.
Formato presencial/ híbrido – Todas as aulas e atividades são realizadas de forma presencial, mas podem ser assistidas on-line (ao vivo), o que proporciona aos estudantes flexibilidade e interatividade. Essa modalidade permite que os alunos acessem conteúdo de alta qualidade de qualquer lugar e participem de debates e troca de ideias em tempo real, com orientação e feedback imediatos dos professores.
Relação de Disciplinas (Hibridas/Presenciais) oferecidas – 2025
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