Sistema de Precedentes Judiciais
Por que fazer este curso?
O curso “Sistema de Precedentes Judiciais” foi idealizado pelo professor Danilo de Oliveira, em colaboração com o professor Marcelo Lamy, para suprir a necessidade de um material didático e específico sobre o sistema de precedentes judiciais brasileiro, especialmente após o novo Código de Processo Civil. A experiência dos professores, que inclui a coautoria do livro “Sistema brasileiro de precedentes judiciais” (2024), cursos na ESA-SP e atuação em projetos de pesquisa sobre Direito da Saúde, garante um conteúdo que combina a teoria com a prática, essencial para a atuação jurídica moderna. O curso aborda três eixos principais: a historicidade e fundamentos dos precedentes, o dever de observância e as técnicas de (in)observância e seus efeitos processuais, fornecendo uma compreensão completa e aplicada.
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Conteúdo Especializado e Abrangente: Aprofunde-se no sistema de precedentes judiciais brasileiro, desde sua historicidade e fundamentos até o dever de observância e as técnicas de (in)observância, com foco no CPC/2015.
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Aplicação Prática e Teórica: O material didático combina os aspectos mais importantes da teoria com o viés prático, preparando você para aplicar o conhecimento diretamente em sua atuação jurídica.
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Experiência de Docentes Renomados: Aprenda com professores que são referências na área, com vasta experiência acadêmica, publicações e atuação em projetos de pesquisa e eventos internacionais.
MAIS INFORMAÇÕES
Coordenador(a)
Mercado de trabalho
Advocacia e Consultoria Jurídica: Capacitação para aplicar os precedentes judiciais de forma estratégica, otimizando recursos e fundamentando argumentações em ações judiciais e pareceres.
Setor Público (Magistratura e Servidores): Aprimore a análise e a aplicação de decisões judiciais, contribuindo para a uniformização da jurisprudência e a eficiência do sistema de justiça.
Pesquisa e Docência em Direito: Obtenha uma base sólida para aprofundar seus estudos, desenvolver pesquisas e atuar como professor na área de Direito Processual Civil, especialmente em temas relacionados a precedentes.
Diferenciais da Unisanta
Informações Importantes
Os cursos da Unisanta EaD cumpre todas as regulações do MEC, conforme resolução vigente, e tem como prioridade aprimorar a qualidade de formação profissional. Além de acompanhar as constantes evoluções tecnológicas e as profundas mudanças no mercado de trabalho, o curso proporciona uma interação recorrente entre tutores, professores, alunos e coordenação.
Para conclusão do curso no prazo escolhido, o aluno declara ter ciência e concordar que é necessária a disponibilidade de tempo, disciplina, comprometimento e dedicação compatíveis com as exigências do curso e sua carga horária, a fim de cumprir todos os componentes curriculares obrigatórios.
O que nossos ex-alunos dizem sobre nós
“Estou adquirindo novos conhecimentos para minha formação. Meus agradecimentos ao corpo docente e administração da instituição, os quais recebem seus alunos com responsabilidade e dedicação naquilo que fazem.”

“Me encontro muito feliz e satisfeita, pois é um curso EAD, e eu tenho me encontrado na área e na profissão. A Unisanta tem uma rede de apoio bem bacana, que assiste a gente e são ferramentas, alavancas de apoio para nós, e foi através dessa rede que eu tive meu primeiro êxito”

“Iniciei um estágio remunerado na Cohab Santista e estou muito feliz com a ajuda dos professores, gestores e tutores da Unisanta. Recomendo a vocês que conheçam a Universidade de Santa Cecília.”

“Tive o prazer de estudar na Unisanta, instituição que agregou muito à minha vida profissional e pessoal. Realizei o sonho do ensino superior, compartilhado com meus pais, que eram semianalfabetos. Como filho mais velho, prometi entregar a eles um diploma. Escolhi a Unisanta por ser a instituição mais conceituada da Baixada Santista.”

“Eu sempre quis trabalhar em uma empresa grande e ter um emprego bom, mas isso não seria possível se eu não tivesse fazendo um curso de graduação. Fazer faculdade me abriu portas que eu jamais imaginei que conseguiria. Se não fosse o curso, meu currículo, com certeza, não teria sido sequer selecionado.”

“Mando mensagens para o professor, o curso possui aulas ao vivo, um guia da disciplina que tem toda matéria por escrito, isso era o que eu precisava. Estou gostando e aproveitando o curso, que, no meu caso, foi ideal.”

“O aluno pode fazer o curso em casa e só precisará vir à Universidade para fazer as provas. Ele tem todo o apoio dos professores e tutores, poderá tirar dúvidas e utilizar os materiais através desse ambiente. Isso dá condições para que ele faça o curso completo da mesma maneira que um curso presencial.”

Grade Curricular
Afirmação Histórica e Fundamentos dos Precedentes Judiciais
Observância dos Precedentes Judiciais
Técnicas de (In)Observância e Efeitos dos Precedentes Judiciais
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Dr. Danilo Oliveira















