Sistema de Precedentes Judiciais
Por que fazer este curso?
O curso “Sistema de Precedentes Judiciais” foi idealizado pelo professor Danilo de Oliveira, em colaboração com o professor Marcelo Lamy, para suprir a necessidade de um material didático e específico sobre o sistema de precedentes judiciais brasileiro, especialmente após o novo Código de Processo Civil. A experiência dos professores, que inclui a coautoria do livro “Sistema brasileiro de precedentes judiciais” (2024), cursos na ESA-SP e atuação em projetos de pesquisa sobre Direito da Saúde, garante um conteúdo que combina a teoria com a prática, essencial para a atuação jurídica moderna. O curso aborda três eixos principais: a historicidade e fundamentos dos precedentes, o dever de observância e as técnicas de (in)observância e seus efeitos processuais, fornecendo uma compreensão completa e aplicada.
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Conteúdo Especializado e Abrangente: Aprofunde-se no sistema de precedentes judiciais brasileiro, desde sua historicidade e fundamentos até o dever de observância e as técnicas de (in)observância, com foco no CPC/2015.
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Aplicação Prática e Teórica: O material didático combina os aspectos mais importantes da teoria com o viés prático, preparando você para aplicar o conhecimento diretamente em sua atuação jurídica.
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Experiência de Docentes Renomados: Aprenda com professores que são referências na área, com vasta experiência acadêmica, publicações e atuação em projetos de pesquisa e eventos internacionais.
Sistema de Precedentes Judiciais
Livres
60 horas
EAD
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Online
Mercado de trabalho
Advocacia e Consultoria Jurídica: Capacitação para aplicar os precedentes judiciais de forma estratégica, otimizando recursos e fundamentando argumentações em ações judiciais e pareceres.
Setor Público (Magistratura e Servidores): Aprimore a análise e a aplicação de decisões judiciais, contribuindo para a uniformização da jurisprudência e a eficiência do sistema de justiça.
Pesquisa e Docência em Direito: Obtenha uma base sólida para aprofundar seus estudos, desenvolver pesquisas e atuar como professor na área de Direito Processual Civil, especialmente em temas relacionados a precedentes.
Diferenciais da Unisanta
Informações Importantes
O curso da Unisanta EaD é ofertado e cumpre todas as regulações do MEC, conforme resolução vigente, e tem como prioridade aprimorar a qualidade de formação profissional. Além de acompanhar as constantes evoluções tecnológicas e as profundas mudanças no mercado de trabalho, o curso proporciona uma interação recorrente entre tutores, professores, alunos e coordenação.
Para conclusão do curso no prazo escolhido, o aluno declara ter ciência e concordar que é necessária a disponibilidade de tempo, disciplina, comprometimento e dedicação compatíveis com as exigências do curso e sua carga horária, a fim de cumprir todos os componentes curriculares obrigatórios.
Grade Curricular
Afirmação Histórica e Fundamentos dos Precedentes Judiciais
Observância dos Precedentes Judiciais
Técnicas de (In)Observância e Efeitos dos Precedentes Judiciais
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Dr. Danilo Oliveira
