Observância dos Precedentes Judiciais
Por que fazer este curso?
O curso “Sistema de precedentes judiciais” foi criado pelo professor Danilo de Oliveira, em parceria com o professor Marcelo Lamy, devido à necessidade de um material didático e específico para que advogados, estudantes e outros operadores do Direito aprofundem seus conhecimentos sobre o sistema de precedentes judiciais brasileiro, especialmente após o atual Código de Processo Civil.
A experiência dos docentes, que inclui a coautoria do livro “Sistema brasileiro de precedentes judiciais” (2024), cursos de capacitação na ESA-SP e atuação em projetos de pesquisa sobre Direito da Saúde, resultou em um conteúdo que combina os aspectos mais importantes da teoria dos precedentes com o viés prático, essencial para a advocacia moderna.
A disciplina, com oito videoaulas, aborda os artigos 926 e 927 do CPC/2015, a uniformização das decisões judiciais, os padrões decisórios e o conceito de obiter dictum, garantindo uma compreensão completa e aplicável.
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Aprofundamento em Precedentes Judiciais: O curso oferece um material específico e didático para aprofundar o conhecimento no sistema de precedentes judiciais, com foco no contexto brasileiro pós-CPC/2015.
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Teoria e Prática Integradas: Combina a teoria dos precedentes com sua aplicabilidade prática, abordando temas como os artigos 926 e 927 do CPC/2015, a uniformização de decisões e o obiter dictum.
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Experiência de Docentes Renomados: Desenvolvido por professores com vasta experiência acadêmica e profissional, incluindo publicações e atuações em projetos de pesquisa e eventos internacionais.
MAIS INFORMAÇÕES
Coordenador(a)
Observância dos Precedentes Judiciais
Livres
20 horas
EAD
Mercado de trabalho
Advocacia: Capacita advogados a aplicar corretamente o sistema de precedentes, otimizando estratégias processuais e aumentando a segurança jurídica em suas atuações.
Setor Público (Servidores e Magistrados): Prepara servidores e auxiliares da justiça na compreensão e aplicação dos precedentes, e contribui para a uniformização de decisões judiciais.
Pesquisa e Academia: Oferece uma base sólida para estudantes de pós-graduação e pesquisadores que desejam aprofundar-se no estudo do direito processual e dos precedentes, contribuindo para o desenvolvimento jurídico.
Diferenciais da Unisanta
Informações Importantes
Os cursos da Unisanta EaD cumpre todas as regulações do MEC, conforme resolução vigente, e tem como prioridade aprimorar a qualidade de formação profissional. Além de acompanhar as constantes evoluções tecnológicas e as profundas mudanças no mercado de trabalho, o curso proporciona uma interação recorrente entre tutores, professores, alunos e coordenação.
Para conclusão do curso no prazo escolhido, o aluno declara ter ciência e concordar que é necessária a disponibilidade de tempo, disciplina, comprometimento e dedicação compatíveis com as exigências do curso e sua carga horária, a fim de cumprir todos os componentes curriculares obrigatórios.
Valorize sua formação
Na Unisanta, você pode conquistar certificações intermediárias ao longo da graduação, comprovando as competências desenvolvidas em cada etapa da formação. Assim, seu currículo ganha mais valor e você amplia suas oportunidades profissionais antes mesmo da formatura. - Certificações reconhecidas durante a graduação
- Currículo fortalecido antes da formatura
- Comprovação das competências adquiridas
- Maior destaque no mercado de trabalho
Aprendizado complementar
Ao ingressar na graduação da Unisanta, você recebe acesso gratuito a uma seleção de cursos livres exclusivos para complementar sua formação, desenvolver novas competências e ampliar seu preparo para os desafios da carreira. - Acesso gratuito a cursos livres exclusivos
- Desenvolvimento profissional
- Mais conhecimento desde o primeiro semestre
- Maior integração com o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
O que nossos ex-alunos dizem sobre nós
“Estou adquirindo novos conhecimentos para minha formação. Meus agradecimentos ao corpo docente e administração da instituição, os quais recebem seus alunos com responsabilidade e dedicação naquilo que fazem.”
“Me encontro muito feliz e satisfeita, pois é um curso EAD, e eu tenho me encontrado na área e na profissão. A Unisanta tem uma rede de apoio bem bacana, que assiste a gente e são ferramentas, alavancas de apoio para nós, e foi através dessa rede que eu tive meu primeiro êxito”
“Iniciei um estágio remunerado na Cohab Santista e estou muito feliz com a ajuda dos professores, gestores e tutores da Unisanta. Recomendo a vocês que conheçam a Universidade de Santa Cecília.”
“Tive o prazer de estudar na Unisanta, instituição que agregou muito à minha vida profissional e pessoal. Realizei o sonho do ensino superior, compartilhado com meus pais, que eram semianalfabetos. Como filho mais velho, prometi entregar a eles um diploma. Escolhi a Unisanta por ser a instituição mais conceituada da Baixada Santista.”
“Eu sempre quis trabalhar em uma empresa grande e ter um emprego bom, mas isso não seria possível se eu não tivesse fazendo um curso de graduação. Fazer faculdade me abriu portas que eu jamais imaginei que conseguiria. Se não fosse o curso, meu currículo, com certeza, não teria sido sequer selecionado.”
“Mando mensagens para o professor, o curso possui aulas ao vivo, um guia da disciplina que tem toda matéria por escrito, isso era o que eu precisava. Estou gostando e aproveitando o curso, que, no meu caso, foi ideal.”
“O aluno pode fazer o curso em casa e só precisará vir à Universidade para fazer as provas. Ele tem todo o apoio dos professores e tutores, poderá tirar dúvidas e utilizar os materiais através desse ambiente. Isso dá condições para que ele faça o curso completo da mesma maneira que um curso presencial.”
Grade Curricular
Observância dos Precedentes Judiciais
Art. 926, do CPC: dever de uniformização da jurisprudência;
Art. 927, I, do CPC: decisões em controle concentrado;
Art. 927, II, do CPC: enunciados de súmula vinculante;
Art. 927, III, do CPC: acórdãos em IRDR e IAC;
Art. 927, III, do CPC: acórdãos em julgamento de repetitivos (RExt e REsp);
Art. 927, IV, do CPC: enunciados de súmula do STF e do STJ;
Art. 927, V, do CPC: orientação do Pleno ou Órgão Especial;
Obter dictum ou obter dicta;
VEJA A LISTA DE DOCENTES
Dr. Danilo Oliveira
