Afirmação Histórica e Fundamentos dos Precedentes Judiciais
Por que fazer este curso?
O curso “Sistema de precedentes judiciais” foi idealizado pelo professor Danilo de Oliveira, com o objetivo de oferecer um material específico e didático sobre o sistema de precedentes judiciais, especialmente o brasileiro após o advento do atual Código de Processo Civil. A iniciativa surgiu da percepção da necessidade de aprofundamento nesse tema por parte de estudantes, advogados, servidores públicos e outros operadores do Direito. A experiência do professor Danilo, somada à do professor Marcelo Lamy, culminou na criação do livro “Sistema brasileiro de precedentes judiciais” e em diversos cursos de capacitação, incluindo o desenvolvido para a Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESA-SP) e a disciplina ministrada no mestrado em Direito da Saúde da UNISANTA.
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Conteúdo especializado e didático: O curso oferece um material focado no sistema de precedentes judiciais, essencial para a prática do Direito moderno.
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Combinação de teoria e prática: O conteúdo aborda os aspectos mais importantes da teoria dos precedentes (compreensão) e sua aplicabilidade prática, proporcionando uma visão completa e funcional.
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Fundamentação sólida: O curso explora as escolas minimalista e maximalista que justificam o sistema de precedentes, métodos para identificar a ratio decidendi e a importância do Art. 489, § 1º, V e VI, do CPC/2015, além da hermenêutica dos precedentes judiciais.
Afirmação Histórica e Fundamentos dos Precedentes Judiciais
Livres
20 horas
EAD
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Online
Mercado de trabalho
Advocacia: Capacitação para a aplicação correta e estratégica dos precedentes judiciais em petições, recursos e sustentações orais, otimizando o sucesso em processos.
Serviço Público: Preparação para servidores que lidam com decisões judiciais, auxiliando na interpretação e aplicação de precedentes no âmbito administrativo e judicial.
Pesquisa e Docência: Fornecimento de base sólida para pesquisadores e professores que desejam se aprofundar no tema dos precedentes, contribuindo para o desenvolvimento do Direito e para a formação de novos profissionais.
Diferenciais da Unisanta
Informações Importantes
O curso da Unisanta EaD é ofertado e cumpre todas as regulações do MEC, conforme resolução vigente, e tem como prioridade aprimorar a qualidade de formação profissional. Além de acompanhar as constantes evoluções tecnológicas e as profundas mudanças no mercado de trabalho, o curso proporciona uma interação recorrente entre tutores, professores, alunos e coordenação.
Para conclusão do curso no prazo escolhido, o aluno declara ter ciência e concordar que é necessária a disponibilidade de tempo, disciplina, comprometimento e dedicação compatíveis com as exigências do curso e sua carga horária, a fim de cumprir todos os componentes curriculares obrigatórios.
Grade Curricular
Afirmação Histórica e Fundamentos dos Precedentes Judiciais
Escolas Minimalista e Maximalista;
Método para identificar a ratio decidendi: Wambaugh;
Método para identificar a ratio decidendi: Goodhart;
Método para identificar a ratio decidendi: Cross e Harris;
Art. 489, § 1º, V do CPC/2015;
Art. 489, § 1º, VI do CPC/2015;
Hermenêutica dos precedentes judiciais: compreensão e aplicação do sistema;
