Afirmação Histórica e Fundamentos dos Precedentes Judiciais
Por que fazer este curso?
O curso “Sistema de precedentes judiciais” foi idealizado pelo professor Danilo de Oliveira, com o objetivo de oferecer um material específico e didático sobre o sistema de precedentes judiciais, especialmente o brasileiro após o advento do atual Código de Processo Civil. A iniciativa surgiu da percepção da necessidade de aprofundamento nesse tema por parte de estudantes, advogados, servidores públicos e outros operadores do Direito. A experiência do professor Danilo, somada à do professor Marcelo Lamy, culminou na criação do livro “Sistema brasileiro de precedentes judiciais” e em diversos cursos de capacitação, incluindo o desenvolvido para a Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESA-SP) e a disciplina ministrada no mestrado em Direito da Saúde da UNISANTA.
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Conteúdo especializado e didático: O curso oferece um material focado no sistema de precedentes judiciais, essencial para a prática do Direito moderno.
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Combinação de teoria e prática: O conteúdo aborda os aspectos mais importantes da teoria dos precedentes (compreensão) e sua aplicabilidade prática, proporcionando uma visão completa e funcional.
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Fundamentação sólida: O curso explora as escolas minimalista e maximalista que justificam o sistema de precedentes, métodos para identificar a ratio decidendi e a importância do Art. 489, § 1º, V e VI, do CPC/2015, além da hermenêutica dos precedentes judiciais.
Afirmação Histórica e Fundamentos dos Precedentes Judiciais
Livres
20 horas
EAD
Mercado de trabalho
Advocacia: Capacitação para a aplicação correta e estratégica dos precedentes judiciais em petições, recursos e sustentações orais, otimizando o sucesso em processos.
Serviço Público: Preparação para servidores que lidam com decisões judiciais, auxiliando na interpretação e aplicação de precedentes no âmbito administrativo e judicial.
Pesquisa e Docência: Fornecimento de base sólida para pesquisadores e professores que desejam se aprofundar no tema dos precedentes, contribuindo para o desenvolvimento do Direito e para a formação de novos profissionais.
Diferenciais da Unisanta
Informações Importantes
Os cursos da Unisanta EaD cumpre todas as regulações do MEC, conforme resolução vigente, e tem como prioridade aprimorar a qualidade de formação profissional. Além de acompanhar as constantes evoluções tecnológicas e as profundas mudanças no mercado de trabalho, o curso proporciona uma interação recorrente entre tutores, professores, alunos e coordenação.
Para conclusão do curso no prazo escolhido, o aluno declara ter ciência e concordar que é necessária a disponibilidade de tempo, disciplina, comprometimento e dedicação compatíveis com as exigências do curso e sua carga horária, a fim de cumprir todos os componentes curriculares obrigatórios.
O que nossos ex-alunos dizem sobre nós
“Estou adquirindo novos conhecimentos para minha formação. Meus agradecimentos ao corpo docente e administração da instituição, os quais recebem seus alunos com responsabilidade e dedicação naquilo que fazem.”
“Me encontro muito feliz e satisfeita, pois é um curso EAD, e eu tenho me encontrado na área e na profissão. A Unisanta tem uma rede de apoio bem bacana, que assiste a gente e são ferramentas, alavancas de apoio para nós, e foi através dessa rede que eu tive meu primeiro êxito”
“Iniciei um estágio remunerado na Cohab Santista e estou muito feliz com a ajuda dos professores, gestores e tutores da Unisanta. Recomendo a vocês que conheçam a Universidade de Santa Cecília.”
“Tive o prazer de estudar na Unisanta, instituição que agregou muito à minha vida profissional e pessoal. Realizei o sonho do ensino superior, compartilhado com meus pais, que eram semianalfabetos. Como filho mais velho, prometi entregar a eles um diploma. Escolhi a Unisanta por ser a instituição mais conceituada da Baixada Santista.”
“Eu sempre quis trabalhar em uma empresa grande e ter um emprego bom, mas isso não seria possível se eu não tivesse fazendo um curso de graduação. Fazer faculdade me abriu portas que eu jamais imaginei que conseguiria. Se não fosse o curso, meu currículo, com certeza, não teria sido sequer selecionado.”
“Mando mensagens para o professor, o curso possui aulas ao vivo, um guia da disciplina que tem toda matéria por escrito, isso era o que eu precisava. Estou gostando e aproveitando o curso, que, no meu caso, foi ideal.”
“O aluno pode fazer o curso em casa e só precisará vir à Universidade para fazer as provas. Ele tem todo o apoio dos professores e tutores, poderá tirar dúvidas e utilizar os materiais através desse ambiente. Isso dá condições para que ele faça o curso completo da mesma maneira que um curso presencial.”
Grade Curricular
Afirmação Histórica e Fundamentos dos Precedentes Judiciais
Escolas Minimalista e Maximalista;
Método para identificar a ratio decidendi: Wambaugh;
Método para identificar a ratio decidendi: Goodhart;
Método para identificar a ratio decidendi: Cross e Harris;
Art. 489, § 1º, V do CPC/2015;
Art. 489, § 1º, VI do CPC/2015;
Hermenêutica dos precedentes judiciais: compreensão e aplicação do sistema;
