Comitê de Ética em Pesquisa

No Brasil, um dos primeiros instrumentos reguladores sobre ética na pesquisa foi a Resolução nº. 1/88, do Conselho Nacional de Saúde (CNS) – Ministério da Saúde. Em 1996, o CNS elaborou uma nova resolução (196) em que foi estabelecido que a eticidade da pesquisa implica a necessidade, por parte do pesquisador, de uma adequada “ponderação entre riscos e benefícios, tanto atuais como potenciais, individuais ou coletivos (beneficência), comprometendo-se com o máximo de benefícios e o mínimo de danos e riscos.” Desde então, todo e qualquer projeto científico deve ser aprovado e acompanhado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da instituição.

O Comitê de Ética em Pesquisa da UNISANTA, implantado em março de 2007, é uma instância colegiada, de caráter multi e transdisciplinar, independente, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, vinculado à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/MS), criado para defender os interesses dos participantes de pesquisas, em sua integridade e dignidade, por meio da regulamentação, análise e fiscalização da conduta ética dos pesquisadores, nos termos da Resolução CNS nº. 466, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, que substituiu a Resolução CNS nº. 196/96.

Segundo a Resolução CNS no. 466/12, toda pesquisa na área da saúde em andamento no País, que envolva seres humanos, deve, necessariamente, ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa.

Já de acordo com a Resolução CNS no. 510, de 7 de abril de 2016, deverão ser submetidos ao CEP os trabalhos de conclusão de curso (T.C.C.), monografias e similares das áreas de Ciências Humanas e Sociais que envolvem a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana.

Membros do CEP-UNISANTA

O CEP-UNISANTA é composto por 13 membros:

Nome Área Função
Alessandra Fernandes L. Orefice Fisioterapia Membro
Brigitte Rieckmann M. Santos Biomedicina Coordenadora
Bruna Feichas Renó Enfermagem Membro
Claudia Venturini Educação Secretária
Daniel Siquieroli Vilas Boas Cc. Biológicas Coordenador Adjunto
Debora Dias Ferraretto M. Rocco Ed. Física Membro
Denise Marques Alexandre Psicologia Membro
Fabio Giordano Educação Membro
Fernanda Garcia dos Santos Nutrição Membro
Gilberto Monteiro dos Santos Ed. Física Membro
Ivo Koedel Filho Fisioterapia Membro
João Inácio da Silva Filho Engenharias Membro
Monique Lalue Sanches Odontologia Membro
Paula Carpes Victorio Direito Representante de Participante de Pesquisa
Sandra Guedes Comunicação Representante de Participante de Pesquisa
Sheila de Melo Borges Fisioterapia Membro

Agenda de reuniões para 2022:

Mês Dia
Janeiro Recesso
Fevereiro 22
Março 29
Abril 26
Maio 31
Junho 21
Julho Recesso
Agosto 30
Setembro 27
Outubro 25
Novembro 22
Dezembro 06

Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 277 - Bloco M, 1º. andar, sala M122

Telefone: (13) 3202-7100, ramal 5263.

E-mail: cepesquisa@unisanta.br

Horário de atendimento ao público:

terças e quintas-feiras: 8h30 às 16h30