Comitê de Ética em Pesquisa

No Brasil, um dos primeiros instrumentos reguladores sobre ética na pesquisa foi a Resolução nº. 1/88, do Conselho Nacional de Saúde (CNS) – Ministério da Saúde. Em 1996, o CNS elaborou uma nova resolução (196) em que foi estabelecido que a eticidade da pesquisa implica a necessidade, por parte do pesquisador, de uma adequada “ponderação entre riscos e benefícios, tanto atuais como potenciais, individuais ou coletivos (beneficência), comprometendo-se com o máximo de benefícios e o mínimo de danos e riscos.” Desde então, todo e qualquer projeto científico deve ser aprovado e acompanhado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da instituição.

O Comitê de Ética em Pesquisa da UNISANTA, implantado em março de 2007, é uma instância colegiada, de caráter multi e transdisciplinar, independente, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, vinculado à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/MS), criado para defender os interesses dos participantes de pesquisas, em sua integridade e dignidade, por meio da regulamentação, análise e fiscalização da conduta ética dos pesquisadores, nos termos da Resolução CNS nº. 466, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, que substituiu a Resolução CNS nº. 196/96.

Segundo a Resolução CNS no. 466/12, toda pesquisa na área da saúde em andamento no País, que envolva seres humanos, deve, necessariamente, ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa.

Já de acordo com a Resolução CNS no. 510, de 7 de abril de 2016, deverão ser submetidos ao CEP os trabalhos de conclusão de curso (T.C.C.), monografias e similares das áreas de Ciências Humanas e Sociais que envolvem a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana.

Membros do CEP-UNISANTA

O CEP-UNISANTA é composto por 9 membros:

Nome Área Função
Daniel Siquieroli Vilas Boas Cc. Biológicas Coordenador
Debora Dias Ferraretto Moura Rocco Ed. Física Membro
Denise Marques Alexandre Psicologia Membro
João Inácio da Silva Filho Engenharias Membro
Monique Lalue Sanches Odontologia Coordenadora Adjunta
Paula Carpes Victorio Farmácia/Direito Representante de participantes de pesquisa
Raphael de Souza Pinto Biomedicina Membro
Sandra Guedes Publicidade e Propaganda Representante de participantes de pesquisa
Sheila de Melo Borges Fisioterapia Membro

Agenda de reuniões para 2023:

Mês Dia
Fevereiro 28
Março 28
Abril 25
Maio 30
Junho 27
Julho Recesso
Agosto 29
Setembro 26
Outubro 31
Novembro 21
Dezembro 05

Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 277 - Bloco M, 1º. andar, sala M122-C

Telefone: (13) 3202-5263

E-mail: cepesquisa@unisanta.br

Horário de atendimento ao público:

terças e quintas-feiras: 8h30 às 16h30