Direito Militar
Por que fazer este curso?
O curso de pós-graduação em Direito Militar da Unisanta EaD destina-se para aqueles que desejam compreender as normas e práticas do Direito aplicáveis às Forças Armadas e à segurança pública.
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No curso, você estudará a legislação específica que regula a atuação dos militares, além de discutir questões contemporâneas relacionadas à segurança nacional.
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A modalidade EaD oferece flexibilidade para que você organize seus estudos de acordo com suas necessidades.
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O curso abrange temas como organização militar, direitos e deveres dos militares e processos disciplinares.
Mercado de trabalho
A especialização oferece oportunidades em consultorias, assessorias jurídicas e nas Forças Armadas.
Capacita o profissional para atuar com legislação específica e direitos dos militares, em um setor regulamentado e técnico.
Fornece base teórica para interpretar correntes jurídicas e acompanhar as atualizações no ordenamento legal brasileiro.
Diferenciais da Unisanta
Informações Importantes
O curso da Unisanta EaD é ofertado e cumpre todas as regulações do MEC, conforme resolução vigente, e tem como prioridade aprimorar a qualidade de formação profissional. Além de acompanhar as constantes evoluções tecnológicas e as profundas mudanças no mercado de trabalho, o curso proporciona uma interação recorrente entre tutores, professores, alunos e coordenação.
Para conclusão do curso no prazo escolhido, o aluno declara ter ciência e concordar que é necessária a disponibilidade de tempo, disciplina, comprometimento e dedicação compatíveis com as exigências do curso e sua carga horária, a fim de cumprir todos os componentes curriculares obrigatórios.
Grade Curricular
I. Hermenêutica e Teorias do Direito - Prof. Marcelo Lamy
II. Controle de Legalidade, Constitucionalidade e Convencionalidade - Prof. Marcelo Lamy
III. Sistema Brasileiro de Precedentes - Prof. Marcelo Lamy
I. Introdução ao Direito Penal Militar - Prof. Denival Dias de Souza
II. Direito Constitucional e Administrativo Militar - Prof. Gleison Parente Pereira
III. Introdução ao Direito Processual Penal Militar - Prof. Edson Oliveira da Silva
I. Atualizações da Parte Geral do Direito Penal Militar e legislações esparsas relacionadas - Prof. Denival Dias de Souza
II Os posicionamentos do STF e STM e a constitucionalização do Direito Penal Militar - Prof. Gleison Parente Pereira
III. A importância dos princípios jurídicos e éticos para a construção do Direito Penal Militar contemporâneo - Prof. Edson Oliveira da Silva
I. Direito Penal Militar Especial I (Art. 149 a 177, do CPPM) - Prof. Denival Dias de Souza
II Direito Penal Militar Especial II (Art. 182 a 218, CPM) - Prof. Gleison Parente Pereira
III. Direito Penal Militar Especial III (Art. 222 a 256, CPM) - Prof. Edson Oliveira da Silva
I. Fundamentos da ciência e da pesquisa - Prof. Marcelo Lamy
II. Ferramentas e técnicas de pesquisa e de produção científica - Prof. Marcelo Lamy
III. Didática e prática do ensino superior - Prof. Marcelo Lamy
VEJA A LISTA DE DOCENTES
Denival Dias de Souza - Advogado e Doutorando
Edson de Oliveira da Silva - Mestre
Gleison Parente Pereira - Mestre
Marcelo Lamy – Advogado, Mestre e Doutor em Direito
MAIS INFORMAÇÕES
Coordenador(a)
Prof. Dr. Danilo Oliveira
Contato: escoladireitoead@unisanta.br